1. Processo nº: 2351/2019
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - OFÍCIO N° 003/2019 - ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA EXERCÍCIO 2018.3. Responsável(eis): DIOGENES NUNES REZIO - CPF: 94720428134 RACHEL BARBOSA LOPES CAVALCANTE - CPF: 04494990493 4. Origem: FUNDO ESPECIAL DE COMPENSACAO DA GRATUIDADE DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS-FUNCIVIL 5. Órgão vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS 6. Distribuição: 5ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 8. Proc.Const.Autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 9. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
10. CERTIDÃO Nº 3271/2021-SECA1
Certifico e dou fé que o Acórdão nº 636/2021 foi disponibilizado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins nº 2872, do dia 13/10/2021, com data de publicação em 14/10/2021. Eu, Mônica Cristina Fernandes Lima, matrícula 234958, lavrei e subscrevi a presente. Secretaria de Primeira Câmara, 14 de outubro de 2021
Documento assinado eletronicamente por: MONICA CRISTINA FERNANDES LIMA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 14/10/2021 às 11:44:23, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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